Resumo Este texto apresenta uma etnografia realizada durante uma sessão do 1º Tribunal do Júri da cidade de São Paulo, em maio de 2008. Sua análise tem como meta contribuir para reflexões críticas sobre o assustador crescimento de desejos punitivos e de demandas por lei e ordem em nome da segurança de “cidadãos de bem”, o que, frequentemente, se dá em detrimento da própria lei e em função da força seletiva de marcadores sociais como gênero, raça e poder socioeconômico. No julgamento em questão, uma jovem, à época com 26 anos de idade, foi condenada a 26 anos e 2 meses de reclusão por omissão na tortura e homicídio de sua filha. A menina foi morta em julho de 2004, aos 5 anos idade, pelo companheiro da mãe, um policial julgado meses antes e condenado a 40 anos de reclusão pela autoria desses mesmos crimes. Apesar das dúvidas legais sobre a cumplicidade da ré na morte da filha, ela foi condenada por sua “moral sexual”, considerada incompatível com a de uma “boa mãe”.
Abstract This text presents an ethnography carried out during a session of the 1st Jury of the city of São Paulo, on May, 2008. Its analysis aims to contribute to critical reflections on the frightening growth of punitive desires and demands for law and order in the name of the security of “good citizens”, which very often occurs at the expense of the law itself and due to the selective strength of social markers such as gender, race and socioeconomic power. At the trial in question, a young woman, then 26 years old, was sentenced to 26 years and 2 months imprisonment for omission in the torture and murder of her daughter. The girl was killed in July 2004, at the age of 5, by her mother’s companion, a police officer tried months before and sentenced to 40 years in prison for those crimes. Despite legal doubts about the defendant’s complicity in the death of her daughter, she was condemned for her “sexual morality”, considered incompatible with that of a “good mother”.
